Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealPornografia de menores; condenação; pena de multa; Ministério Público na Instância Local de Vila Real (secção criminal)No dia 10.11.2014, o Tribunal da Instância Local de Vila Real (secção criminal), condenou um arguido pela prática do crime de…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; distribuição e comercialização de heroína em Baguim do Monte, Gondomar; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 11ª secção)O Ministério Público no Diap do Porto (Porto; 11º secção), acusou cinco…
Roubo; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; sequestro; levantamentos forçados em caixas multibanco; acusação | Miunistério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 9ª secção)No dia 26.11.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 9ª secção), deduziu…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de pessoas; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Macedo de CavaleirosO Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de Macedo de Cavaleiros…
Violência doméstica agravada pelo resultado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica agravada pelo resultado; morte da vítima após agressão à bofetada; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar; 1ª secção) O Ministério Público no DIAP do Porto (Gondomar; 2ª secção) deduziu, no dia 02.12.2014,…
Extorsão; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoExtorsão; violação de domicílio; uso de coacção física para obtenção de assinatura em documento; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto; 10ª secção)No dia 04.12.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança; arguido avô da vítima; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila do Conde)No dia 09.12.2014, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto deduziu acusação contra um arguido, considerando indiciado…
Fraude fiscal; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal no âmbito da importação de veículos automóveis; burlas a companhias de seguros relacionadas com seguros envolvendo veículos automóveis; acusação; liquidação para perda de vantagens a favor do Estado; Ministério Público no DIAP do Porto…