Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência agravado; relações sexuais com mulher afectada por atraso mental; transmissão de doença sexual; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)

O Ministério Público no Diap da Comarca do Porto, no dia 20.01.2016, acusou um arguido da prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resitência e de um crime de ofensa à integridade física simples.

Considerou o Ministério Público indiciado que o arguido, no mês de Agosto de 2013, pernoitou na casa de residência da vítima, sita em Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia, sendo esta uma adolescente que vivia com a sua mãe e que padecia de atraso mental, de carácter permanente e irreversível, patente a qualquer pessoa; aproveitando-se da pernoita, o arguido manteve com a ofendida relacionamento sexual de cópula completa.

Acresce que o arguido manteve este relacionamento sem qualquer protecção, transmitindo à ofendida doença sexualmente transmissível de que sabia padecer, dando causa a que a ofendida viesse a ficar doente pelo período de 330 dias.