Notícias - Atividade do MP
Peculato agravado; falsificação de documentos; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Peculato agravado; falsificação de documento; presidente de junta de freguesia; condenação | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (2.ª secção, Santa Maria da Feira) No dia 23.06.2015, o tribunal da Instância Central…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloCaso das ossadas humanas encontradas na área de paisagem protegida de Bertiandos/S. Pedro de Arcos, Ponte de Lima; homicídio qualificado; profanação de cadáver; furto qualificado; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva |…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Violência doméstica; conduta incidente sobre idosos; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto O Miunistério Público na Comarca do Porto -Diap, 1.ª secção-, deduziu, no dia 20.07.2015, acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de 2…
Homicídio por negligência; negligência médica; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio por negligência; negligência médica; morte de criança por lesões de perfuração do duodeno | Ministério Público na Instância Local de ChavesNo dia 15.06.2015, o Ministério Público na Instância Local de Chaves, Comarca de Vila Real, acusou…
Maus tratos; absolvição; interposição de recurso | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; factos praticados em Lar de Infância e Juventude; julgamento; absolvição; interposição de recurso | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (2.ª secção, Matosinhos)O Ministério Público deduziu, no dia 23.07.2014,…
Abuso sexual de crianças; actos sexuais com adolescentes; arquivamento | Ministério Público na Comarca de Porto Este Abuso sexual de crianças; actos sexuais com adolescentes; factos imputados a padre da Igreja Católica; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1ª secção)Por despacho datado de 01.07.2015, o…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio qualificado na forma tentada; mulher que encomendou a morte do ex-marido; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (1.ª secção criminal, Aveiro)O Tribunal da…
Associação Criminosa; fraude fiscal; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAssociação criminosa; fraude fiscal; importação de veículos automóveis; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção criminal)No dia 18.06.2015, o tribunal da…