Notícias - Atividade do MP
Corrupção; peculato; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção passiva e activa para acto ilícito; peculato; liquidatários de insolvência; agravamento em recurso das penas aplicadasNo âmbito do processo comum colectivo conhecido como "Processo dos Liquidatários Judiciais", que correu termos na extinta…
Tráfico de estupefacientes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cocaína escondida em contentor com polvo congelado proveniente do México; apreensão no Porto de Leixões; decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (2.ª secção criminal, Vila do Conde…
Falsificação de documento; burla; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a emissão de cartão de débito associado a conta bancária de terceiro; condenação | Ministério…
Roubo; sequestro; acusação; julgamento | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo e sequestro agravados; acusação; marcação de julgamento | Ministério Público no DIAP de Aveiro (Águeda, secção única)O tribunal da Instância Central da Comarca de Aveiro -1.ª secção criminal, Aveiro-, agendou para o dia 26.11.2015, pelas 9h15…
Burla relativa a trabalho ou emprego; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla relativa a trabalho ou emprego; anúncios enganosos de oferta de contratos de trabalho no estrangeiro; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 4.ª secção)No dia 11.09.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EstePeculato; apropriação por tesoureira de escolas públicas de dinheiro pertença destas; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Marco de Canaveses)No dia 07.09.2015, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (Marco…
Tráfico de estupefacientes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; estabelecimento prisional; confirmação parcial em recurso de decisão proferida na primeira instância | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (2.ª secção, Matosinhos) Por acórdão proferido no…
Renovação de Comissão de Serviço; Director do DIAP do Porto | Ministério Público na Comarca do PortoRenovação da comissão de serviço do Procurador-Geral Adjunto António Vasco Guimarães como Director do DIAP do PortoO Conselho Superior do Ministério Público, na sua reunião de 08.08.2015, deliberou por unanimidade renovar a comissão de serviço do…