Notícias - Atividade do MP
Violação de normas de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de normas de execução orçamental; adjudicação de obras por autarca desrespeitando as formalidades exigíveis | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 2.ª secção)No dia 23.10.2015, o Ministério Público no Diap de Braga (…
Tráfico e mediação de armas; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico e mediação de armas; resistência e coacção sobre funcionário; comercialização clandestina de armas de fogo e acessórios; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1.ª secção criminal)No dia 06.10.2015, a…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; acusação; venda de heroína e cocaína a consumidores no Peso da Régua | Ministério Público na Instância Local de Peso da RéguaNo dia 19.10.2015, o Ministério Público da Instância Local de Peso da Régua, Comarca de Vila…
Receptação; burla qualificada; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoReceptação; burla qualificada; falsificação de documento; furto e falsificação de veículos automóveis; burla a seguradoras; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção)No dia 20.10.2015, o Ministério…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; acções no âmbito do POEFDS (Programa Operacional Emprego Formação e Desenvolvimento Social) e Inov Jovem; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 3.ª secção)Por despacho datado de 15.07.2015…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; acusação; venda de haxixe a consunidores no Peso da Régua; arguido em prisão preventiva | Ministério Público na Instância local de Peso da RéguaNo dia 20.10.2015, o Ministério Público na Instância Local de Peso da Régua…
Pornografia de menores; abuso sexual de menores; acusações | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia de menores; acesso, descarregamento e partilha de pornografia infantil através da internet; abuso sexual de menores; conversas e partilhas de conteúdos com natureza sexual mantidas com menores do sexo feminino pela rede social Facebook;…
Maus tratos; burla qualificada | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; burla qualificada; ofendido idoso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 30.09.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto acusou um arguido e uma arguida, imputando a cada um…