Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaFurto qualificado; assaltos a casas de residência; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca de Braga (1.ª secção, Braga)Por acórdão datado de 19.10.2016, o Supremo…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual de criança agravado; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielPor acórdão datado de 31.01.2017, o Juízo Central Criminal de Penafiel (comarca de Porto Este), condenou um arguido na…
Participação económica em negócio; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaParticipação económica em negócio; aquisição de terrenos para autarquia por valor superior ao de mercado; despacho de pronúncia | Ministério público no juízo de competência genérica de Macedo de CavaleirosPor despacho datado de 16.01.2017, o…
Incêndio; internamento em estabelecimento de segurança | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloIncêndio; arguido inimputável perigoso; internamento em estabelecimento de segurança; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no juízo central criminal de Viana do CasteloPor acórdão datado de 21.11.2016, o Tribunal da Relação de…
Violação; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaViolação; pena de prisão efectiva; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no juízo central criminal de GuimarãesPor acórdão datado de 07.11.2016, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso interposto por um…
Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteLenocínio; auxílio à imigração ilegal; condenação; penas de prisão | Ministério Público no juízo central criminal de PenafielPor acórdão de 12.01.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (juízo central criminal de Penafiel), condenou três…
Homicídio qualificado; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; morte de rapariga no Peso da Régua; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila Real (Instância Central Criminal de Vila Real)Por acórdão datado de 07.12.2016, o Supremo Tribunal de…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; acusações| Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção)Nos dias 9 e 10 de janeiro de 2017, o Ministério Público no DIAP do Porto deduziu acusação, em 3 inquéritos distintos, contra 6 indivíduos,…