Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento durante discussão familiar; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Publico no Diap da Comarca do Porto (Valongo, secção única)No dia 21.12.2015, o Ministério Público no Diap do Porto…
Caso dos pneus; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCaso dos pneus; condenação; incidente de perda alargada | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, secção criminal)Conforme oportunamente noticiado, no dia 5 de Março de 2013, em inquérito a correr termos no DIAP do Porto…
Fraude para obtenção de crédito; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroFraude a instituição bancária para obtenção de crédito; burla qualificada; falsificação de documentos; associação criminosa; branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público no DIAP de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)No dia 10.12.…
Fraude fiscal; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal; falsificação; incumprimento de declaração e pagamento de IVA devido por transmissões intra-comunitárias; confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.ª instância | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)Por acórdão datado de 14.12.2015, o tribunal da Instância Central da Comarca de Porto…
Burla qualificada; falsificação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; apropriação por empregada de agência de viagens dos preços pagos por clientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 16.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Peculato; acusação | Ministério Público no DIAP do PortoPeculato; apropriação por revisor da CP de quantias relativas a títulos de transporte; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)O Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção) acusou, no dia…
Falecimento do Dr. António José da Silva Andrade RomãoFalecimento do Dr. António José da Silva Andrade Romão, Procurador da República na Comarca do Porto, Instância Central de instrução Criminal de MatosinhosÉ com profunda consternação que a Procuradoria-geral distrital do Portoinforma do falecimento…