Notícias - Atividade do MP
Denegação de justiça e prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteDenegação de justiça e prevaricação; favorecimento de arguido por funcionário judicial; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Paredes, 1.ª secção)No dia 29.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; acusação; comércio de heroína e cocaína no Grande Porto | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 4.ª secção)No dia 29.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 4.ª secção), deduziu…
Caso da criança afogada no Douro; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCaso da criança afogada no Douro; homicídio simples; condenação; atenuação especial da pena; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, secção criminal) O Tribunal da Instância Central da Comarca do…
furto; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto; burla informática; subtracção de cartão de débito seguida de utilização abusiva para levantamentos em caixa ATM; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 8.ª secção)No dia 17.12.2015, o Ministério Público no Diap do…
Associação criminosa; furto qualificado; burla informática | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; furto qualificado; burla informática; organização de carteiristas; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 10.12.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (…
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes agravado; cutivo de cannabis em estufa; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Póvoa de Varzim, secção única)No dia 18.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do…
Pornografia infantil; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia infantil; coacção sexual na forma tentada; coacção; contactos com crianças através das redes sociais visando propósitos sexuais; arguido em prisão preventivaO Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu no…
Burla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; burla informática agravada; falsificação de documentos; compra de material electrónioco e de telecomunicações com utilização abusiva de cheques de terceiros; realização de operações bancárias com cartões multibanco subtraídos;…