Notícias - Atividade do MP
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Roubo; acusação; assalto a minimercado; arguidos com medida de coacção privativa da liberdade | Ministério Publico Público no Diap da Comarca do Porto (secção de Vila do Conde)No dia 31.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…
Escola Profissional Amar Terra Verde | Ministério Público na Comarca de BragaEscola Profissional Amar Terra Verde; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)Findo o primeiro interrogatório de dois arguidos que lhe foram apresentados…
Detenções | Ministério Público na Comarca de BragaDetenções; apresentação de arguidos para primeiro interrogatório judicialNo contexto de várias notícias publicadas nos órgãos de comunicação social reportando a detenção do presidente da câmara municipal de Vila Verde, a Procuradoria-geral distrital…
Homicídio qualificado; violência doméstica; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; sequestro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 30.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (…
Relatório Anual 2015.16Relatório anual da Procuradoria-geral distrital do Porto relativo ao ano judicial 2015.16 (de 01.09.2015 a 31.08.2016)A Procuradoria-geral distrital do Porto publica, em anexo, o relatório anual da actividade do Ministério Público das comarcas que a…
Violação de regras de segurança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação de regras de segurança; morte de operário por queda através de telhado quando procedia à sua reparação; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 30.01.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloOfensa à integridade física qualificada; disparo de arma de fogo sobre filho em contexto de desavença conjugal; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Viana do CasteloPor acórdão datado de…
Peculato; acusação | Ministério Público da Comarca de Porto EstePeculato; peculato de uso; uso em proveito próprio de bens de IPSS; apropriação de dinheiro pertencente a IPSS; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Paredes, 1ª secção)No dia 04.01.2017, o Ministério Público no Diap da…