Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; importação de cocaína do Brasil; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção)No dia 16.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.…
Incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIncêndio florestais propositadamente ateados; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vieira do Minho, secção única)No dia 18.12.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vieira do Minho…
Homicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica entre cônjuges; homicídio qualificado na forma tentada; tentativa de esganamento com simulação de suicídio por enforcamento; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª…
Mensagem da Procuradora-Geral Distrital do Porto
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real.
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Sequestro agravado; acórdão condenatório | Ministério Público na Comarca de Porto EsteSequestro agravado; tratamento cruel prolongado por quase 48horas; acórdão condenatório | Ministério Público na Comara de Porto Este (Instância Central Criminal)Na Instância Central Criminal de Penafiel, comarca de Porto Este, por decisão do dia 7…
Tráfico de estupefacientes; acórdão condenatório | Ministério Público na Comarca de Aveiro, Tráfico de estupefacientes praticado em Esgueira; Acórdão não transitado em julgado; Ministério Público na Comarca de Aveiro, 1.º Secção CriminalPor acórdão de 27.11.2015, ainda não transitado em julgado, sete arguidos foram condenados na 1ª Secção…
Furtos qualificados; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaFurtos qualificados; pequenas e sucessivas subtracções em estabelecimentos comerciais; modo de vida; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.12.2015, o…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; apreeensão de cocaína no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Maia, 2ª secção)Por despacho datado de 02.02.2015, o Ministério Público no Diap do…