Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa; burla qualificada; roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroAssociação criminosa; burla qualificada; roubo; apropriação de ouro de idosos como modo de vida; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (St.ª Maria da Feira 1ª secção)No dia 12.11.2015, o Ministério…
Furto qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaFurto qualificado; assaltos a casas de residência; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Braga (1.ª secção, Braga)No dia 13.11.2015, o Tribunal da instância Central Criminal da Comarca…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado em contexto de discussão de vizinhos; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 27.10.2015, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; apropriação de montantes pagos a organismo do Estado em Loja do Cidadão; acusação | Ministério Públicio no DIAP da Comarca de Aveiro (St.ª M.ª da Feira, 1.ª secção)No dia 02.10.2015, o Ministério Público no DIAP de Aveiro (St.ª M.ª da…
Violação de normas de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroViolação de normas de execução orçamental; obras sem inscrição e dotação orçamental; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (St.ª M.ª da Feira, 2.ª secção)No dia 30.10.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (St.ª…
Homicídio no Cais de Gaia; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio no Cais de Gaia; confirmação em recurso da condenação dos arguidos | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (VN de Gaia, 3.ª secção)No processo do "Homicídio do Cais de Gaia", por acórdão datado de 04.11.2015, o Tribunal…
Roubo agravado; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; sequestro; coacção agravada; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)O tribunal da Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (…
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; "Enterro da Gata" de 2014; morte de estudantes universitários por queda de estrutra em betão; acusação | Ministério Público no Diap de Braga (Braga, 2.ª secção)No dia 06.11.2015, o Ministério Público na Comarca de Braga (…