Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de menor agravado; Ministério Público na Comarca de Vila RealAbuso sexual de menor agravado; interrogatório judicial de arguido detido; medida de coacção | Ministério Público na Comarca de Vila Real (Instância Local de Vila Real, secção criminal)Findo o primeiro interrogatório de um arguido que lhe foi…
Realização de buscas | Ministério Público na Comarca do PortoBuscas; Gaianima | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b) do Código de Processo Penal, confirma-se a realização de buscas em diversas empresas, domicílios e também na Câmara Municipal de…
Homicídios qualificados; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroSangalhos; duplo homicídio; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Diap, 1.ª secção)No dia 15.02.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção), deduziu acusação contra…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; violência cometida pelo arguido contra progenitores idosos e irmã; acusação; prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 10.02.2016, o Ministério Público no Diap da…
Burla tributária; participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; participação económica em negócio; recebimentos por IPSS de contribuições da Segurança Social relativas a utentes que não a frequentavam; acusação | Ministério Público no DIAP de BragaNo dia 08.02.2016, o Ministério Público no Diap…
Homicídio; julgamento | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloHomicídio qualificado; homem abatido a tiro de caçadeira em Darque; agendamento de audiência de julgamento | Ministério Público na Instância Central de Viana do Castelo (Viana do Castelo, secção criminal)O tribunal da Instância Central da Comarca de…
Homicídio qualificado; roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; roubo; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)Por acórdão proferido no dia de hoje, o tribunal da instância central da comarca de Porto Este (Penafiel, secção…
Furto qualificado; roubo; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; roubo; assaltos violentos a ourives, ourivesarias e casas de residência; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (1.ª secção; Porto)No dia 18.01.2016, o Tribunal da Instância Central…