Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cocaína; apreensão no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; transporte de estupefaciente acondicionado no interior do próprio corpo; arguida em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Maia, 1…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança; arguido inimputável; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)No dia 21.07.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido,…
Roubo; sequestro; coacção; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo qualificado; sequestro; coacção agravada na forma tentada; roubo de taxista; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por acórdão datado de 08.07.2016, o…
Homicídio Tentado; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloHomicídio qualificado tentado; violência doméstica; disparo de arma de fogo sobre filho em contexto de desavença conjugal; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap de Viana do Castelo (Ponte de Lima, secção única)Por…
Homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio; desavenças na sequência de separação conjugal; decisão proferida em recurso; Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto EstePor acórdão datado de 13.07.2016, conhecendo do recurso interposto pelo arguido, o Tribunal da…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por asfixia; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 17.08.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção), deduziu acusação contra…
Abuso de poder; infidelidade; peculato de uso; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Gestão e administração da empresa municipal Gaianima; abuso de poder; infidelidade, peculato de uso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção) No dia 31.08.2016, o Ministério Público no Diap da…
Homicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; factos sucedidos em hostel da Rua Miguel Bombarda; violência doméstica; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 15.07.2016, o…