Notícias - Atividade do MP
Lenocínio; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoLenocínio; prostituição forçada de mulher com dificuldades intelectuais; tráfico de estupefacientes; introdução de produto estupefaciente em estabelecimento prisional; acusação | Ministério Público no DIAP do Porto ((Porto, 11º secção)O Ministério…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; profanação de cadáver; roubo | Ministério Público no DIAP do Porto (Santo Tirso, secção única)No dia 25.05.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (Santo Tirso, secção única), deduziu acusação contra três arguidos,…
Branqueamento de capitais; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBranqueamento de capitais; colocação em nome de outrem de bens adquiridos com os proventos de tráfico de espupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 10ª secção)No dia 14.05.2015, o Ministério Público no Diap do Porto (…
Homicídio qualificado na forma tentada; condenação |Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado na forma tentada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal de Aveiro (1ª secção, Aveiro)No dia 14.05.2015, o Tribunal da Instância Central de Aveiro (1ª secção criminal, Aveiro),…
Caso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaCaso dos pneus II; fraude fiscal qualificada; IVA; transacções intra-comunitárias; empresas "lavandarias de IVA" | Ministério Público na Instância Central Criminal de Braga (2º secção criminal de Guimarães)No dia 11.05.2015, o Tribunal da Instância…
Incidentes no jogo de futebol Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica | Ministério Público na Comarca de Braga Primeira liga de Futebol; jogo Vitória Sport Club/Sport Lisboa e Benfica; incidentes no exterior do estádio envolvendo actuação de forças policiais | Ministério Público no Diap de Braga (secção de Guimarães)Em relação aos acontecimentos de ontem…
Falsificação de documento; burla; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação de documento; burla qualificada na forma tentada; burla informática qualificada; usurpação de identidade perante entidade bancária para lograr a emissão de cartão de débito associado a conta bancária de terceiro; acusação | Ministério…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos automóveis de magistrados judiciais para constranger a actividade destes | Ministério Público na Procuradoria da Instância Local de ChavesNo dia 28.04.2015, o Ministério…