Violação; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga
Violação; pena de prisão efectiva; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no juízo central criminal de Guimarães
Por acórdão datado de 07.11.2016, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso interposto por um arguido, confrmando na íntegra o acórdão proferido pelo Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central criminal de Guimarães) que o condenara na pena de 7 anos e 6 meses de prisão pela prática de um crime de violação agravado.
Os factos considerados provados remontam ao dia 02.09.2013, pelas 18h00, data em que o arguido, na freguesia de Joane, Vila Nova de Famalicão, abordou uma menor com 14 anos de idade que caminhava sozinha por um caminho de terra batida, agarrou-a, puxou-a para o interior de um milheiral, aí a forçando a manter consigo relações sexuais de cópula completa.