Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico internacional de estupefacientes; transporte de haxixe com proveniência em Espanha com destino a países europeus; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto [JCC de Gaia – J2] …
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoAquisição intracomunitária de veículos usados; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção) Por despacho 25.11.2024, o Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª…
Rapto; sequestro; ofensas; outros crimes; pronúncia| Ministério Público na Comarca do PortoGrupo de indivíduos agride casal e rapta menores, netos de uma das vítimas, com divulgação em direto nas redes sociais; despacho de pronúncia| Ministério Público na Comarca do Porto (JIC Porto-3)…
Denegação de justiça e prevaricação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Processos de contraordenação; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção) Por despacho de 30.12.2024 o Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção) acusou…
Peculato| acusação| Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; Empresa Municipal de Educação e Cultura; recebimento indevido de despesas| Ministério Público na Comarca de Braga Por despacho datado de 21.12.2024, o Ministério Público no Diap da…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealAbuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Chaves, seção de inquérito) No dia 23.11.2024, o Ministério Público na Procuradoria da…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; grupos organizados para comercialização de produto estupefaciente na cidade do Porto; acusação | Ministério Público no Diap do Porto [Porto, 1.ª secção] Por despacho…
Fraude fiscal qualificada; fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Maia – 2ª secção)Faturação falsa; subsídios da AICEP; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Maia, 2.ª secção) Por despacho de 23.12.2024 o Ministério Público no Diap…