24-10-2023 Morte em contexto de violência doméstica; condenação, decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado, violência doméstica e detenção de arma proibida; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, Juízo Central Criminal de Penafiel)Por acórdão datado de 11.…

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23-10-2023 Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença de massas insolventes| Ministério Público na Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro – Juiz 4)Por acórdão de 17 de outubro de 2023, o Tribunal Judicial da Comarca…

23-10-2023 Furtos qualificados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoGrupo de indivíduos dedicava-se a furtos em lojas de grandes superfícies comerciais, nas zonas norte e centro do país; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 17.10.2023, o Ministério Público no Diap…

23-10-2023 Roubo; homicídio na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; carjacking; assaltos a postos de abastecimento de combustíveis; atentado à segurança de transporte rodoviário; disparo de arma de fogo contra veículos automóveis em andamento; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectivas |…

22-10-2023 Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro

22-10-2023 Furtos qualificados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto

22-10-2023 Roubo; homicídio na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga