Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Factos praticados por jovens menores de 16 anos | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado em centro comercial; ofensas à integridade física qualificada; internamento em centro educativo | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo de…
Falsificação agravada; peculato; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila RealFalsificação de documento agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo…
Pornografia de menores. Condenação | Ministério Público na Comarca de BragaPornografia de menores, aliciamento de menor para fins sexuais; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Póvoa de Lanhoso, Juízo de Competência Genérica) Por sentença…
Cibercrime; associação criminosa; branqueamento; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoAdministrador de site destinado à comercialização de dados ilícitos na dark web; condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoPor acórdão de hoje, 05.02.2025, o Tribunal…
Peculato; apropriação de quantias por tesoureiro de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC – Vila do Conde)Peculato; apropriação de quantias por tesoureiro de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (JCC – Vila do Conde) Por acórdão de 10.12.2024, transitado em julgado…
Tráfico de pessoas; decisão em recurso| Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoRecrutamento de trabalhadores para a agricultura em Espanha; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal da Relação do Porto Por acórdão de 11.12.2024, o Tribunal da Relação do Porto (4ª…
Homicídio qualificado tentado; ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio qualificado, na forma tentada; ofensa à integridade física qualificada| Ministério Público no DIAP de Aveiro (1.ª secção) Por despacho proferido a 22.01.2025, o Ministério Público do…
Peculato. Acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Santo Tirso – secção única) Por despacho datado…