Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado tentado; violência doméstica; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; detenção de arma proibida; acusação| Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Secção de Águeda) Por despacho do dia 15.01.…
Tráfico de estupefacientes agravado. Acusação | Ministério Público na Comarca do PortoComercialização de haxixe proveniente de Espanha (e outro estupefaciente) através de canal de redes sociais; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto (Santo Tirso…
Lenocínio; auxílio à imigração ilegal; outros; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRecrutamento de mulheres (nacionais e estrangeiras) para casa de prostituição; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto (Secção de Vila do Conde)Por despacho…
Tentativa de Homicídio em contexto de violência doméstica; acusação | Ministério Público na SEIVD do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violência doméstica; acusação | Ministério Público na SEIVD do Porto Por despacho datado de 07.01.2025, o Ministério Público na SEIVD do Porto acusou um…
Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; acusação| Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso sexual de crianças agravado; pornografia de menores agravado; acusação| Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (3.ª secção)Por despacho de 10.01.2025, o Ministério Público na Comarca…
Tráfico internacional de estupefacientes; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoIntrodução e distribuição de estupefaciente através de território nacional; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto Por despacho de 08.11.20244, o Ministério Público no DIAP…
Lenocínio; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroLenocínio; casas de prostituição | Ministério Público no DIAP de Aveiro - 2.ª Secção de Santa Maria da FeiraPor despacho datado de 04.12.2024, o Ministério Público no DIAP de Aveiro – 2.ª Secção de…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…