Notícias - Atividade do MP
Conferência "A Intervenção do Ministério Público em Incidentes com Multivítimas Mortais"A Procuradoria-geral regional do Porto e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses promovem, no dia 15 de novembro de 2024, entre as 09h00 e as 18h00, no auditório D. Pedro IV (Santa…
Burla tributária; abuso de poder; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Utilização de CIT’s para obtenção indevida de quantias da Segurança Social; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª Secção) Por despacho de 29.10.2024, o Ministério Público…
Homicídio qualificado; aborto; profanação de cadáver; acusação | Comarca de Aveiro (DIAP - secção de Estarreja)Morte de grávida; ocultação de cadáver; acusação | Procuradoria da República da Comarca de Aveiro (DIAP - secção de Estarreja) Por despacho do dia 04.11.2024, o Ministério Público no Diap da…
Ofensas qualificadas; coação; roubos; outros crimes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAtos de violência praticados contra imigrantes na cidade do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Diap do porto – 1ª secção) Por despacho de 31.10.…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência Doméstica, agressões verbais e escritas a ex-companheira; maus tratos psíquicos a filho comum; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Por sentença datada de 25.10.2024,…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à comarca de AveiroO Procurador-Geral da República encontra-se em Aveiro, para uma visita de trabalho à comarca.A deslocação tem em vista perceber quais os constrangimentos com maior expressão a nível local, e, em…
Estafetas; contrato de trabalho; decisão proferida em recurso| Ministério Público na Comarca de Vila RealReconhecimento da existência de contrato individual por tempo indeterminado; decisão proferida em recurso (Ministério Público no Juízo do Trabalho da Comarca de Vila Real) Por acórdãos de…
Denegação de justiça; peculato; outros; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes – procedimentos policiais abusivos; pronúncia| Ministério Público na Comarca do Porto Por decisão de 23.10.2024, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo de…