Notícias - Atividade do MP
Aveiro; Parque de Ciência e Inovação; arquivamento | Ministério Público na Comarca de AveiroParque de Ciência e Inovação de Aveiro; localização e procedimentoi administrativo conducente à sua instalação; investigação criminal; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por despacho datado…
Aveiro; Parque de Ciência e Inovação; arquivamento | Ministério Público na Comarca de AveiroParque de Ciência e Inovação de Aveiro; localização e procedimentoi administrativo conducente à sua instalação; investigação criminal; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da Comarca…
Abuso de poder; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila Real Abuso de poder; exercício de funções como director de agrupamento; acusação | Ministério Público na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de MontalegreNo dia 07.11.2018, o Ministério Público na Comarca de Vila Real -Procuradoria do Juízo de…
Abuso de poder; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealAbuso de poder; exercício de funções como director de agrupamento; acusação | Ministério Público na Procuradoria do Juízo de Competência Genérica de Montalegre No dia 07.11.2018, o Ministério…
Burla qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; pedidos de importâncias em dinheiro por advogada a cliente sob falso pretexo de que se destinavam a despesas judiciais; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Braga…
Falsificação; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação, procedimento de ajuste directo para justificar pagamento de trabalhos a mais; presidente de câmara municipal; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo de instrução criminal)No dia 02.11…
Falsificação de documentos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoFalsificação de documentos; importação de autocarros de passageiros usados; falsificação da data da primeira matriculação; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 07.11.2018, o Ministério Público no Diap…
Violência doméstica agravada; homicídio qualificado | Ministério Público na Comarca de BragaViolência doméstica; homicídio qualificado; morte por esfaqueamento na sequência de discussão; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 08.11.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (…