Notícias - Atividade do MP

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Corrupção activa; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloCorrupção activa; oferecimento de dinheiro a agente da PSP para não concluir procedimento de pesquisa de álcool no sangue a condutor; acusação | Ministério Público no Diap de Viana do Castelo (Viana…
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Peculato; falsidade informática; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; falsidade informática; apropriação de montantes relativos a créditos de consumidores sobre a Águas do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)…
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Operação Cashball | Ministério Público na Comarca do PortoOperação Cashball; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoNa sequência de notícias vindas a público na comunicação social, relativas ao processo de inquérito comummente designado por Operação Cashball, esclarece-se que a…
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Corrupção; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; falsificação; pena de prisão efectiva; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão datado de 25.10.2018, o Supremo Tribunal de Justiça julgou totalmente improcedente o recurso…
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Operação Cashball | Ministério Público na Comarca do PortoOperação Cashball; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto  Na sequência de notícias vindas a público na comunicação social, relativas ao processo de inquérito…
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Corrupção; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Corrupção; falsificação; pena de prisão efectiva; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto  Por acórdão datado de 25.10.2018, o Supremo…
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Corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção passiva para acto ilícito; fraude nos exames teóricos para obtenção de carta de condução; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 07.11.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (…
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Insolvência dolosa; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteInsolvência dolosa; condenação; penas de prisão suspensas na execução | Ministério Público no Juízo Local de LousadaPor sentença datada de 05.11.2018, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este -juízo local criminal de Lousada- condenou uma…