Notícias - Atividade do MP
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do domínio público; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Local Criminal de LousadaPor acórdão datado de 12.09.2018, o Tribunal da Relação do Porto julgou…
Maus tratos; Pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; pronúncia; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Vila Nova de GaiaPor decisão datada do dia 12 de outubro de 2018, o Juízo de Instrução Criminal do Porto decidiu pronunciar os…
Homicídio qualificado tentado; violação agravada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violação agravada; decisão em recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila Nova de GaiaPor acordão proferido no dia 04.10.2018, o Supremo…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso de poder; presidente de junta de freguesia; desafectação de caminho do domínio público; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Lousada Por acórdão datado de 12.…
Maus tratos; Pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos; pronúncia; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no DIAP - secção de Vila do Vila Nova de Gaia Por decisão datada do dia 12 de outubro de 2018, o…
Homicídio qualificado tentado; violação agravada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; violação agravada; decisão em recurso interposto para o Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila Nova de Gaia …
Buscas a 18.10.2018; detenções | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de influência, participação económica em negócio, corrupção, corrupção ativa e passiva, e falsificação de documento; buscas; esclarecimentos nos termos do artigo 86.º, nº 13, do Código de Processo Penal; Ministério Público (DIAP, secção…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteOfensa à integridade física qualificada; agressão de cidadão por militares da GNR; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 10.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este -…