Notícias - Atividade do MP
Dano com violência; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoDano com violência; abalroamento de carro policial; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoNo dia 20.09.2018, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal) condenou um…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação de quantias cobradas em processos executivos por solicitador de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 24.09.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto…
Peculato; corrupção passiva | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; corrupção passiva; agentes da PSP; condenação; pena de prisão efectiva e pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca do PortoPor acórdão datado do dia 12.09.2018, o Tribunal da Relação…
Corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroCorrupção no fenómeno desportivo; futebol; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão datado do dia 07.09.2018, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal…
Homicídio quaificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; roubo; furto qualifiado; profanação de cadáver; incêndio; decisão em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila RealPor acórdão datado de 20.06.2018, o Supremo Tribunal de Justiça julgou parcialmente…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; peculato; participação económica em negócio; instituição privada de ensino superior; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, coordenação)No dia 03.09.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de…
Falecimento do Dr. José Joaquim Pestana de Vasconcelos PereiraFalecimento do Dr. José Joaquim Pestana de Vasconcelos Pereira, Procurador-Geral Adjunto jubiladoÉ com profunda consternação que a Procuradoria-geral distrital do Porto informa do falecimento do Sr. Procurador-Geral Adjunto jubilado, Dr. José…
Recebimento indevido de vantagem agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRecebimento indevido de vantagem; cedência da utilização de veículo automóvel por empresário a sargento da GNR; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Aveiro No dia 03.09.2018, o…