Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroFurto qualificado; assalto de caixas mutibanco por arrombamento; condenação; pena de prisão efectiva; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro (juízo central criminal de Santa Maria da Feira)Por acórdão datado de…
Furto qualificado; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroFurto qualificado; assalto de caixas mutibanco por arrombamento; condenação; pena de prisão efectiva; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro (juízo central…
Buscas a 18.10.2018; detenções | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de influência, participação económica em negócio, corrupção, corrupção ativa e passiva, e falsificação de documento; buscas; esclarecimentos nos termos do artigo 86.º, nº 13, do Código de…
Associação criminosa; homicídio; confirmação de condenação | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoAssociação criminosa; homicídio qualificado; sequestro de empresário em Braga; confirmação de condenação|Perdimento de património incongruente com rendimento lícito | Ministério Público no Tribunal da Relação do PortoNo dia 17 de outubro de 2018,…
Poluição; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPoluição; contaminação de terrenos com chumbo proveniente de campo de tiro; acusação; Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção única)No dia 04.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Verde, secção…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos praticados em garagens colectivas; receptação; auxílio material; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 2.ª secção) No…
Prevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem | Medidas de Coação |DIAP do PortoPrevaricação; Burla; Participação económica em negócio; Recebimento indevido de vantagem; Corrupção; Falsificação | Medidas de Coação | Seção distrital do DIAP do Porto Na sequência de 1º…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por tesoureiro de faculdade de pagamentos cobrados a estudantes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 02.10.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª…