Notícias - Atividade do MP
Caso "Face Oculta"Caso "Face Oculta"; esclarecimentoTendo em conta as notícias vindas a público na comunicação social sobre o estado do processo comummente designado por “Processo Face Oculta”, dos recursos nele interpostos e da execução das penas aí aplicadas, e no…
Burla qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla qualificada; falsidade informática; adulteração do conta-quilómetros de veículo automóvel; decisão em recurso; procedência parcial de recurso do Ministério Público; improcedência e rejeição de recursos de arguidos | Ministério Público no…
Peculato; decisão em recurso; Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão datado de 18.12.2018, o Tribunal da Relação do Porto julgou improcedente o recurso de um arguido, mantendo na…
Peculato; decisão em recurso; Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; confirmação de condenação em recurso; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Por acórdão datado de 18.12.2018, o Tribunal da Relação do Porto…
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto às magistradas e aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila Real Celebrando o essencial da vida, o Natal faz…
Mensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do PortoMensagem de Natal da Procuradora-Geral Distrital do Porto às magistradas e aos magistrados do Ministério Público das comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este, Viana do Castelo e Vila…
Peculato; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; falsificação; apropriação de dinheiro de freguesia pelo presidente da junta de freguesia; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 28.11.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (…
Peculato; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; falsificação; apropriação de dinheiro de freguesia pelo presidente da junta de freguesia; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção) No dia 28.11.…