Notícias - Atividade do MP
Burla tributária; tráfico de influências; condenações | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; aferição de situações de invalidez para efeitos de reforma; instrução do procedimento com elementos clínicos forjados; condenaçãoTráfico de influências; contratação de enfermeiros pela ARS norte; disponibilidade para meter cunha a…
Exercício ilícito da atividade de segurança privada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteExercício ilícito da atividade de segurança privada; associação criminosa; exercício de actividade de segurança privada sem aprovação administrativa; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 12.12.…
Violação de regras de execução orçamental; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteViolação de regras de execução orçamental; falsificação; peculato; prevaricação; adulteração da contabilidade relativa a gestão de freguesia; acusação | Ministério Público no Diap do Porto Este (Paredes, 1.ª secção)No dia 03.01.2019, o Ministério…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsificação; instrução de pedido de crédito a entidade financeira com elementos fraudulentos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 10.12.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a casas de residência por todo o país; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoNo dia 19.12.2018, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 4.ª secção) deduziu acusação contra três arguidos…
Furto qualificado; falsificação | Ministério Público na Comarca de AveiroFurto qualificado; falsificação; apropriação de quantias e bens de empresa por responsável administrativo da mesma; condenação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central…
Violação de regras urbanísticas; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloViolação de regras urbanísticas; falsificação; obra particular violadora de plano de pormenor de reabilitação urbana; elementos de processo de comunicação prévia de obra desconformes com a realidade; decisão em recurso | Ministério Público no…
Fraude fiscal qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroFraude fiscal qualificada; esquema empresarial com facturação falsa para ludibriar o Estado no âmbito do IVA e do IRC; aplicação de pena de prisão efectiva a arguido em virtude de procedência parcial de recurso do Ministério Público | Ministério…