Notícias - Atividade do MP
Buscas | Ministério Público na comarca de Vila RealPeculato, participação económica em negócio; buscas; esclarecimentos nos termos do art. 86.º, n.º 13 do Código de Processo Penal; Ministério Público (Procuradoria da República) na Comarca de Vila RealEncontra-se a correr termos na Secção de…
Violência doméstica; sequestro | Ministério Público na Comarca de AveiroViolência doméstica; sequestro; condução perigosa de veículo rodoviário; dano qualificado, homicídio qualificado na forma tentada; tráfico de menor gravidade; detenção de arma proibida; agressão física e sequestro, condução perigosa e dano sobre…
Divulgação da Justiça nas Escolas Secundárias | Ministério Público na Comarca de AveiroA justiça nas escolas secundárias; projecto da Procuradoria da República da Comarca de Aveiro; workshops na Escola Secundária Coelho de Castro, em FiãesNo âmbito do projecto de divulgação da activvidade da justiça nas escolas secundárias da área da…
Abuso sexual de criança agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança agravado; abuso sexual de menores dependentes agravado; copntactos sexuais com filha e enteada; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)…
Abuso sexual; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Abusos sexuais, agravados; pornografia de menores.Trato sexual com filha adoptiva, originando gravidez; filmagem e visialização posterior; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Vila do Conde, juízo central criminal…
Homicidio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteHomicidio qualificado; atropelamento em Rebordosa, Paredes; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)Por acórdão proferido no dia de ontem, 18.05.2020, o Tribunal Judicial da…
Burlas relativas a trabalho ou emprego; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCrimes de burla relativa a trabalho ou emprego, qualificada. Anúncios falsos publicados em diversos sítios da internet; condenação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado de 08.…
Lenocínio; corrupção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealLenocínio; auxílio à emigração ilegal; corrupção; recebimento indevido de vantagem; exploraçãod e prostituição em estabelecimento; colaboração de militar da GNR a troco de dinheiro com violação de deveres funcionais; condenação; decisão em recurso…