Notícias - Atividade do MP
Falsificação agravada; peculato; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila RealFalsificação agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo central criminal)Por acórdão de 16 de janeiro de 2024, o Tribunal…
Abuso de poder; falsificação de documento; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poder; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para escrituração da aquisição de lote de terreno; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por…
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção)Tráfico internacional de estupefacientes; transporte de haxixe com proveniência em Espanha destinada a países europeus; acusação | Ministério Público no Diap da Regional do Porto [1.ª secção]Por despacho datado de 12.01.2024 o Ministério Público no…
XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; adiamento XVIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; condições climatéricas; adiamento Tendo em conta as previsões meteorológicas para Vieira do Minho, que são de chuva persistente durante todo o dia 13.01, sábado, ocasionalmente forte, a…
Homicídio por negligência; furto; resistência e coacção; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio por negligência em contexto de acção policial; furto e resistência e coação sobre funcionário; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto [Póvoa do Varzim]O Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto [Póvoa do Varzim], por despacho de 15.12.2023 acusou dezassete…
Prevaricação; peculato; falsificação; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealPrevaricação; peculato; falsificação de documentos; viagem de comitiva municipal a Angola para celebração de protocolo; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial de Vila Real [Vila Real, juízo central criminal]…
Danos contra a natureza, contrabando de circulação; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCaptura ilegal e comercialização de meixão; condenação em 1ª instância | Ministério Público na Comarca do PortoPor acórdão de 21.12.2023, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Juízo Central Criminal de Vila do Conde - Juiz 8) condenou dois…