Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteHomicídio qualificado; violência doméstica, condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, Juízo Central Criminal) Por acórdão datado de 8.4.2025 o…
Associação criminosa; fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoFundos FEDER, PRODER, MODCOM; faturação falsa; atuação de funcionários e de contabilistas; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto Por despacho de 04.04.2025 o Ministério Público…
Furto de veículos; recetação; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFurto de veículos com recurso a tecnologia inibidora de sinal GPS; outros; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 14.04.2025, o Ministério Público no Diap Regional do…
Auxílio à imigração e angariação de mão-de-obra ilegal; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1ª secção)Inscrição de atletas estrangeiros em clube de futebol; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Gondomar – 1ª secção) Por despacho de 16.04.2025, o Ministério Público na Comarca do…
Tráfico de influência; funcionário público; condenação| Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de influência para obtenção de aposentação por invalidez; condenação| Ministério Público na Comarca de Aveiro (juízo local criminal de Oliveira de Azeméis) Por sentença datada do dia 24.…
Associação criminosa; corrupção; insolvência dolosa, outros; medidas de coação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoAdministradores de Insolência e Advogado detidos; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do Porto No âmbito de inquérito que corre termos no DIAP Regional do Porto (1ª secção),…
Homicídio qualificado tentado; violência doméstica | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado tentado; violência doméstica agravado; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial de Bragança (Bragança, Juízo Central cível e Criminal) Por acórdão datado…
Tráfico de estupefacientes. Detenções | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Vila Real (Vila Real, secção de inquéritos). No âmbito de inquérito dirigido pelo…