Notícias - Atividade do MP
Homicídio; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio conjugal; violência doméstica; acusação; arguido preso preventivamente | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Guimarães, 1.ª secção] Por despacho proferido no dia 18.12.2023, o Ministério Público no Diap da…
Furto qualificado; condenação; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Braga Furto qualificado; subtracção de gás natural; condenação; penas de prisão; confirmação de decisão penal em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga [Guimarães, juízo central criminal]Por acórdão datado de 28.11.2023, o…
Operação Gota D´água; medidas de coação; | Ministério Público no Diap Regional do PortoFalsidade informática; abuso de poder; prevaricação; medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo âmbito de inquérito que corre termos no DIAP Regional do Porto (1ª secção) visando a investigação da atuação de um laboratório,…
Corrupção ativa e passiva; prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção ativa e passiva; prevaricação; "Operação Teia"; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 22.11.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto [1ª secção] acusou cinco arguidos pessoas singulares e quatro…
Violação; medida de coação | Ministério Público na Comarca de Bragança Violação, condenação e medida de coação, médico| Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Juízo Central e Criminal de Bragança)Por decisão datada de 19.11.2023, e na sequência do promovido pelo Ministério Público no próprio dia…
