Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; condenação| Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal qualificada; indústria e comercialização de artefactos de ouro; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal-Juiz 13) Por acórdão datado de 17…
Roubo; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Maia – 1ª secção)Condutor TVDE vítima de roubo e sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Maia – 1ª secção) Por despacho de 02.06.2025 o Ministério Público na Comarca do Porto (Maia – 1ª…
Tráfico de estupefacientes; abuso de poder; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico e mediação de armas; tráfico de estupefacientes; agente da PSP (abuso de poder); decisão proferida em recurso (Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Juízo Central…
Burla qualificada; falsidade informática; outros; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoFalsos anúncios de venda de bens ou de arrendamentos para férias em plataformas digitais; acusação | Ministério Público no Diap Diap Regional do Porto Por despacho de 28.05.2025 o Ministério…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Santo Tirso)Apropriação de quantias monetárias de utente de ERPI; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (Santo Tirso) Por despacho de 12.05.2025 o Ministério Público na Comarca do Porto (Santo…
Visita de trabalho do Procurador-Geral da República à Procuradoria-Geral Regional e à comarca do PortoO Procurador-Geral da República encontra-se a realizar numa visita de trabalho à Procuradoria-Geral Regional do Porto e à comarca daquela cidade.A visita teve início ontem, quinta-feira, e prolonga-…
Associação criminosa; branqueamento; fraude fiscal; medidas de coação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoUtilização fraudulenta do sistema financeiro português (Money Laundering Chinese Criminal Organizations); medidas de coação | Ministério Público no Diap Regional do Porto No âmbito de inquérito…
Corrupção passiva; abuso de poder; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroViolação de deveres funcionais por militar da GNR a troco de contrapartidas patrimoniais; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal) Por…