Notícias - Atividade do MP
Burla tributária agravada contra a Segurança Social; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Burla tributária agravada contra a Segurança Social; IPSS; inserção nas listagens enviadas à Segurança Social de utentes que não beneficiaram do serviço referido; recebimento indevido de prestações; acusação | Ministério Público no Diap da…
Furto; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFurto; burla informática; violação de correspondência; apropriação e uso abusivo de cartão de crédito; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Barcelos, secção única)Por acusação datada de 13.01.2020, o…
Caminhada do Inverno X Caminhada PGreg Porto; Caminhada do Inverno; Subida ao ponto mais alto da Serra do Marão A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a X CAMINHADA EmFORMA - CAMINHADA DO INVERNO -, que terá lugar no dia 22.02.2020, sábado, pelas 09h30. A…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cultivo e produção de cannabis para venda; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 17.12.2019, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoOfensa à integridade física qualificada; agressão a professora; injúria; introdução em lugar vedado ao público; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção)No dia 19.01.2020, o Ministério Público no…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 27.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; Caso Joane; decisão proferida em recurso pelo Supremo Tribunal de Justiça | Ministério Público no Trinunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 08.01.2020, o Supremo Tribunal de…
Abuso de poderes; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito próprio; condenação | Ministério Público Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, juízo de competência genérica)No dia 03.02.2020, o Tribunal Judicial da…