Notícias - Atividade do MP
Peculato de uso; suspensão provisória do processo | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; utilização de veículo automóvel municipal sem autorização e para fins pessoais; suspensão provisória do processo | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 24.02.2020…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; golpes de machada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)O Ministério Público do Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) acusou no dia 26.01.2020 um…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio na forma tentada; ofensa à integridade física simples; disputa por utilização de água; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 10.02.2020, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado; violação; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio; violação; profanação de cadáver; rapto; roubo; morte de religiosa em São João da Madeira; acusação | Ministério Público no Diap de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho de 29.02.2020, o Ministério Público no Diap de Aveiro…
Furto qualificado; receptação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; receptação; associação criminosa; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado de 11.07.2018, o Tribunal da Relação do Porto, conheceu dos…
IV Encontro do ComércioIV Encontro do Comércio; magistrados do Ministério Público em funções nos juízos do comércio das comarcas da área da Procuradoria-geral regional do PortoNo dia 06 de Março de 2020, entre as 09.30 e as 17.00 horas, em Guimarães, Palácio da Justiça,…
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; despiste de veículo automóvel durante prova desportiva -Rali Sprint de Guimarães; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo local criminal)Por sentença datada de 21.02.2020…
Acesso ilegítimo; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAcesso ilegítimo; acesso às bases de dados da Administração Tributária por funcionária não autorizada; provimento parcial de recurso do Ministério Público e consequente agravamento da pena aplicada; pena de prisão suspensa na sua execução |…