Furto qualificado; apropriação de quantias elevadas levantadas ao balcão de instituições bancárias; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção)

Por despacho de 15.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 4.ª secção) acusou cinco arguidos, imputando a todos eles a prática do crime de furto qualificado -doze crimes a um (oito consumados e quatro tentados), oito a outro (seis consumados e dois tentados), quatro crimes a outros dois (três consumados e um tentado) e três crime ao quinto arguido (dois consumados e um tentado.

Ao arguido acusado de doze crimes de furto qualificado foi ainda imputado o cometimento de dois crimes de falsificação.

O Ministério Público considerou indiciado que os arguidos, todos de nacionalidade colombiana e residentes em parte incerta de Espanha -permaneciam em Portugal apenas de segunda a sexta-feira e só para a prática dos factos-, engendraram um esquema para, actuando concertadamente, se apropriarem de grandes quantias de dinheiro, levantadas ao balcão de instituições bancárias por clientes destas.

Assim, refere a acusação, os arguidos verificaram que os clientes que se dirigiam ao balcão de agência bancária o faziam, geralmente, de veículo automóvel que estacionavam nas imediações; partindo deste dado, repartindo tarefas e comunicando sempre entre si, os arguidos

• sinalizavam no interior da agência cliente que houvesse procedido ao levantamento de dinheiro, geralmente recebido num envelope, tarefa desempenhada por um dos arguidos que se fazia passar também ele por cliente e que comunicava a informação para o exterior;
• no exterior, a vítima sinalizada era então seguida sem se aperceber até ao veículo automóvel por outros arguidos, identificando estes onde colocava o dinheiro, geralmente no porta-luvas ou no banco dianteiro direito da viatura;
• identificado o veículo automóvel, os arguidos diligenciavam então, sem que a vítima se apercebesse, pela colocação de um espigão metálico junto ao pneu traseiro do seu veículo, para que quando esta o movimentasse este espigão furasse o pneu; tal podia suceder, conforme a oportunidade se proporcionasse, logo no momento do regresso da vítima ao veículo automóvel ou, posteriormente, em consequência de um qualquer incidente que os arguidos, tendo seguido a vítima, viessem a provocar, que a obrigasse a parar o veículo, possibilitando a colocação do tal espigão;
• com o pneu furado, furo que muitas vezes eram os próprios arguidos que seguindo no seu encalço lhe sinalizavam, a vítima parava o veículo e saía do mesmo para se inteirar da situação, momento em que um dos arguidos se aproximava prestando-se a auxiliá-la, portando mesmo um kit anti-furo que se aprestava a ceder;
• com a vitima na traseira do veículo, distraída com o furo e com o seu conserto, outro dos arguidos surgia junto da parte dianteira do veículoe aproveitando a porta aberta ou fechada mas não trancada, retirava do interior o dinheiro acabado de levantar pela vítima.

Descreve o Ministério Público que os arguidos, dando curso a este plano, a que introduziram variantes, nomeadamente sempre que a dinâmica dos factos o exigia, apropriaram-se de quantias monetárias, ou procuraram apropriar-se sem o conseguir por motivos alheios à sua vontade, de 28.06.2019 a 15.01.2020, no Porto, em Faro, Albufeira, Braga, Matosinhos, Vila do Conde, Santarém, Mafra, Fafe, Paredes, Leça da Palmeira e Maia; e que lograram uma vantagem patrimonial de €66 761, 81, à custa do património dos visados, que o Ministério Público pede que sejam condenados a pagar ao Estado, sem prejuízo dos direitos dos ditos ofendidos.

Por fim, o Ministério Público pede ainda que se aplique aos arguidos a pena acessória de expulsão de território nacional.

Todos os arguidos se encontram presos preventivamente.