Notícias - Atividade do MP
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas em processos executivos; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloBurla tributária; lar de idosos, recebimento de prestações da Segurança Social por serviços que não foram prestados; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloO Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento do marido; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 13.01.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Primeiro interrogatório judicial de cinco arguidos detidos | Ministério Público na Comarca de BragançaPrimeiro interrogatório judicial de cinco arguidos detidos; homicídio qualificado | Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança; juízo local criminal)Por despacho de 17.01.2019, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo…
Infracção de regras de construção; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteInfracção das regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços agravado; queda de trabalhador de um telhado que se encontrava a reparar; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial…
Primeiro interrogatório judicial de arguida detida | Minstério Público na Comarca do PortoPrimeiro interrogatório judicial de arguida detida; agressão a magistrada judicial e a magistrada do Ministério Público no decurso de diligência processual | Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; Juízo de Instrução Criminal)Relativamente à…
Homicídio qualificado; incêndio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; incêndio; extorsão na forma tentada; branqueamento; incêndio em prédio sito na baixa do Porto | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 23.12.2019, o Ministério Público no…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Miranda do Douro, secção única)No dia 16.12.2019, o Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Miranda…