Notícias - Atividade do MP
Recebimento ilícito de vantagem; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Recebimento ilícito de vantagem; abuso de poder; descaminho; confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.ª instância | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Vila do Conde, secção criminal) Por acórdão datado de 17.…
Homicídio; condenação; Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio;Detenção de arma proibida;Confirmação em recurso de decisão condenatória da 1.º instância; Ministério Público na Instância Central Criminal (1.º Secção) da Comarca do PortoPor acórdão de 13 de Janeiro de 2016, o Tribunal da Relação do…
Ofensa à integridade física qualificada; falsificação; prevaricação | Ministério público na Comarca de Braga Ofensa à integridade física qualificada; falsificação de documento; prevaricação; comandante de força policial | Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães) No dia 06.04.2016, o Ministério Público no Diap de Braga (Guimarães), deduziu acusação…
Abuso sexual; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual; condenação; pena de prisão efectiva; pena de prisão suspensa | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (3.ª secção, Vila Nova de Gaia)Por acórdão de 10.03.2016, o tribunal da Instância Central Criminal da…
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos em estabelecimentos comerciais; furto como modo de vida; acusação; arguidos presos preventivamente | Ministério Público no Diap da Comarca do PortoO Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção), acusou, no dia 29.01.…
Burla tributária; falsificação; falsidade de testemunho; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla tributária; falsificação; falsidade de testemunho; falsa declaração de nascimento para aumentar ficticiamente o agregado familiar e aceder indevidamente a prestações sociais; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12…
Homicídio qualificado; acusação; Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; violência doméstica agravada; incêndio; profanação de cadáver; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 29.03.2016, o Ministério Público no Diap…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; administrador de insolvência; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (3.ª secção, Vila Nova de Gaia)Por acórdão datado de 07.12.2015, já transitado em julgado…