Notícias - Atividade do MP
Violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho do dia 22.03.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um…
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado tentado; disparo de tiro de caçadeira contra ofendidos resguardados em dependência fabril; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila do Conde, secção única)No dia 20.03.2017, o Ministério Público no Diap…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; venda de heroína e cocaína a consumidores no Bairro das Campinas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11.ª secção) No dia 21.03.2017, o Ministério Público no Diap da comarca do Porto (Diap,…
Visitas da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Porto Este e Viana do CasteloVisitas de Trabalho da Procuradora-Geral da República às Comarcas de Porto Este e Viana do CasteloA Procuradora-Geral da República realizou visita de trabalho à comarca de Porto Este, no dia 30.03.2017, e à comarca de Viana do Castelo, no dia 31.03.…
Roubo; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; assaltos a postos de abastecimento de combustível; "Gang das Catanas"; confirmação de condenação em recurso; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Instância Central de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção criminal)Por…
Falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação de documentos; visto do Tribunal de Contas | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica da Póvoa de LanhosoPor sentença datada de 23.02.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Juízo de Competência Genérica da Póvoa de…
Incêndio; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroIncêndio florestal; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão proferido no dia 21.02.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro) condenou…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; vítimas abatidas a tiro de arma de fogo; condenação | Ministério público no Juízo Central Criminal de AveiroNo dia 23.02.2017, o Tribunal Judicial da Coamrca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro) condenou um arguido na…