Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de crianças; Maus tratos a menor; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real Abuso sexual de crianças agravado; abuso sexual de menores; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila Real Por acórdão datado de 29.05.2017, o Juízo Central Criminal de Vila Real condenou um arguido…
Tráfico de pessoas; acusação | Ministério Público na Comarca de Bragança Tráfico de pessoas; burla relativa a trabalho ou emprego; detençãpo de arma proibida; acusação | Ministério Público na Procuradoria do Juízo Local Criminal de Bragança No dia 16.05.2017, o Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Peculato; apropriação de dinheiro da Santa Casa de Misericórdia; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo (1.ª secção) No dia 05.05.2017, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Viana do Castelo deduziu acusação…
Corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Corrupção; condutor sobre elemento da GNR; condenação | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica de Arouca, Comarca de Aveiro O Juízo de competência Genérica de Arouca, na Comarca de Aveiro, por sentença de 19.04.2017, condenou um…
V Encontro de Família e Crianças
V Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 26 de Maio de 2017; Alfândega da Fé, Alto da Serra de Bornes, Hotel & Spa Alfândega da Fé
No dia 26 de Maio de 2017…
Fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca de Aveiro Fraude fiscal qualificada; simulação de transacções para a dedução indevida do IVA (facturas falsas); condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira No dia 05.04.2017, o Juízo Central Criminal de Santa Maria da…
Tráfico agravado de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Tráfico de estupefacientes (haxixe, heroína e cocaína) agravado (bando); corrupção; falsidade de testemunho; agente da PSP; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Por acórdão do STJ de 04.05.2016 (com posterior…
Violência doméstica; ofensa à integridade física agravada; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio; violência Doméstica; ofensa à integridade fìsica grave qualificada; condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira O Supremo Tribunal de Justiça, por acórdão de 20.04.2017, confirmou integralmente a…