Notícias - Atividade do MP
Peculato; corrupção passiva; tráfico e mediação de armas | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; corrupção passiva; tráfico e mediação de armas; agentes da PSP; condenação; pena de prisão efectiva e pena de prisão suspensa na sua execução| Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (1.ª secção, Porto)No dia…
Furtos qualificados; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos qualificados; receptação; assaltos a casas de residência; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1ª secção criminal, Porto)Por acórdão datado de 21.04.2016, o Supremo Tribunal de…
Furto qualificado; condenação | Ministério público na Comarca de AveiroFurto qualificado; apropriação por funcionário bancário de quantias depositadas em contas de clientes; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instãncia Central Criminal da Comarca de Aveiro (1.ª secção, Aveiro)O Tribunal da…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; violência cometida pelo arguido contra progenitores idosos; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (3.ª secção, Vila Nova de Gaia)No dia 19.05.…
Corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção passiva; exames de condução; conluio de instrutor e examinadora de condução para solicitar dinheiro a examinandos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 13.06.2016, o Ministério Público no…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; relações sexuais com menina de 9 anos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)No dia 08.06.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu acusação…
Violência doméstica; ameaça agravada; abuso sexual de menores dependentes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; ameaça agravada; abuso sexual de menores dependentes; maus tratos a filhos da companheira; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 01-06-2016…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cocaína; apreensão no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; transporte de estupefaciente acondicionado no interior do próprio corpo; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Maia, 1…