Resulta do acórdão que o tribunal deu como provados grande parte dos factos imputados ao individuo pelo Ministério Público, os quais, em síntese,consistiram em o arguido, na qualidade de companheiro da mãe, ter mantido relações sexuais, em algumas momentos de cópula completa, com duas filhas desta, durante mais de um ano e tendo as crianças idades de 11 e 12 anos.

A mãe das meninas estava acusada de ser cúmplice do arguido no cometimento destes crimes mas acabou absolvida.