Notícias - Atividade do MP
Roubo agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo agravado; assaltos a carrinhas de transporte de valores; furto qualificado; ofensa à integridade física qualificada | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 06.09.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; acesso ilegítimo; subtracção de ouro apreendido em processo de inquérito; funcionária da Polícia Judiciária; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 15.09.2017, o Ministério Público no Diap da…
Peculato de uso; despacho de pronúncia | Ministério Público da Comarca de Porto EstePeculato de uso; uso em proveito próprio de bens de IPSS; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de Marco de CanavesesNo dia 19.06.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este pronunciou um arguido e uma…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroRapto agravado; abuso sexual de crianças; subtracção de menor; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)No dia 07.09.2017, o Ministério Público no Diap da…
Caso da criança afogada no Douro; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoCaso da criança afogada no Douro; homicídio simples; decisão proferida em recurso; atenuação especial da pena; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoNo processo em que se conheceu do caso da…
Roubo agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo agravado; assaltos a casas de residência, estabelecimentos comerciais e a bancos; "carjacking"; condenação; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão datado de 24.07.2017, o Tribunal Judicial…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; condenação; venda grossista e a consumidores de haxixe e MDMA; zona de Aveiro e Gaia; penas de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão proferido no dia 24.07.2017, o Tribunal…
Ameaça agravada (docente); condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Ameaça agravada; condenação |Ministério Público no Juízo Local Criminal de Paredes, Comarca de Porto Este No dia 10/07/2017 o Juízo Local Criminal de Paredes da Comarca de Porto Este condenou, em penas de multa, duas arguidas pela pática, uma delas…