Notícias - Atividade do MP
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EstePeculato; apropriação de quantias entregues para pagamento de actos em conservatória de registo | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Lousada, secção única)No dia 26.04.2016, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Porto Este (…
Falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroFalsificação; falsificação de procuração; arguidos advogados | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 3.ª secção)No dia 10.05.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 3.ª secção), deduziu acusação contra…
Sequestro agravado; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteSequestro agravado; tratamento cruel prolongado; confirmação em recurso de decisão condenatória proferida em primeira instância | Ministério Público na Injstância Central da Comarca de Porto Este (Penafiel, secção criminal)Por acórdão proferido no…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; ameaça agravada; uso e porte de arma sob efeito de álcool;condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Vila do Conde, 2.ª secção criminal)No dia 05.05.2016, o Tribunal da Comarca do Porto (…
Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado; Condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Desvio de subvenção, subsídio ou crédito bonificado; Condenação; Confirmação integral do acórdão da 1.ª instância| Ministério Público na Comarca do Porto (1.º Secção da Instância Central Criminal) No dia 25/05/2016, o Tribunal da Relação do Porto…
Violação; coacção sexual; abuso sexual de menores; condenação | Ministério público na Comarca do PortoViolação; coacção sexual; abuso sexual de menores; relacionamento sexual com netos, filho e criança amiga de neta; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção criminal)No dia…
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio por negligência; atendimento de paciente no serviço de urgência do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (St.ª Maria da Feira, 2.ª secção)No dia 11.05.2016, o Ministério…
IV Encontro de Família e Crianças
IV Encontro de Família e Crianças; Magistrados do Ministério Público da Área dos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães; 3 de Junho de 2016; Auditório do Museu do Vinho da Bairrada, Anadia
No dia 3 de Junho de 2016, entre as 9h30 e as…