Notícias - Atividade do MP
Burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteBurla qualificada; falsificação; anúncios fraudulentos de concessão de empréstimos de dinheiro a pessoas em situação económica difícil; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Criminal, Penafiel)No dia 23.03.…
Maus tratos; ofensa à integridade física grave; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteMaus tratos; ofensa à integridade física grave; instituição de acolhimento de doentes, deficientes físicos e mentais, idosos e crianças | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 19.05.2016, o Ministério…
"Operação Fireball" | Ministério Público na Comarca de Braga"Operação Fireball"; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Findo o primeiro interrogatório de sete arguidos que lhe foram apresentados detidos na…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; fraude fiscal qualificada; sonegação de IVA ao Estado mediante simulação de transacções no mercado interno e no mercado intracomunitário; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 05.05…
Visita da Procuradora-Geral da República à Comarca de AveiroVisita da Procuradora-Geral da República à Comarca de Aveiro; reuniões de trabalho com os magistrados do Ministério Público da comarca e da jurisdição administrativa e fiscal; instituição dos GAIV's de Santa Maria da Feira e de AveiroNos dias 19 e…
Furto; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto; 31 arguidos; bando; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1.ª secção criminal) No dia 15.04.2016, a 1.ª secção criminal da Instância Central da Comarca do Porto condenou, por acórdão ainda não…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio qualificado na forma tentada; agressão com navalha; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de AVeiro (Aveiro, 1.ª secção) No dia 02.05.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção) deduziu…
Homicídio qualificado; acusação; Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio qualificado; profanação de cadáver; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 29.04.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este, deduziu…