Notícias - Atividade do MP
Prevaricação; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação; contrato para prestação de serviços a autarquia em regime de avença; acusação | Ministério Público na 2.ª secção de Instrução Criminal de GuimarãesPor despacho de 12.06.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, 2.ª…
Abuso sexual de crianças; importunação sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; importunação sexual; pratica de actos sexuais em frente a crianças; acusação | Minis´terio Público no Diap do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 09.05.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio; pancadas na cabeça com chave inglesa; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)No dia 26.05.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)…
"Ajuste Secreto" | Ministério Público na Comarca de AveiroCorrupção; prevaricação; peculato; tráfico de influências; detenções; apresentação de arguidos a primeiro interrogatório judicialAo abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, torna-se público o seguinte:No âmbito de…
Recuperando Activos Activamente Recuperando Activos Activamente; II Oficina de Debate de Casos e Prática JudiciáriaNo dia 30.06.2017, pelas 9.30, no Palácio da Justiça do Porto, a Procuradoria-geral distrital do Porto promove a II Oficina de Debate RECUPERANDO ACTIVOS ACTIVAMENTE.…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroRoubo; assaltos a posto de abastecimento de combustíveis e a transeuntes na via pública; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Juízo Central Criminal de AveiroPor acórdão do dia 03.05.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Corrupção; administração danosa; decisão instrutória | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção; administração danosa; caso TUB; decisão instrutória | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragas (Braga, Juízo de Instrução Criminal)No processo em que se investigaram as circunstâncias de aquisição de vários autocarros…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Peculato; condenação; pena de prisão efetiva | Ministério Público no Juízo Criminal de Vila Nova de Gaia, comarca do Porto Por acórdão de 10.05.2017, o Tribunal da Relação do Porto, chamado a pronunciar-se sobre a efetivação de cúmulo jurídico…