Notícias - Atividade do MP
Roubo; sequestro; Condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Roubo e sequestro agravados; Acórdão condenatório | Ministério Público na Instãncia Central da Comarca de Aveiro, 1.º secção criminalO tribunal da Instância Central da Comarca de Aveiro -1.ª secção criminal, Aveiro-, condenou, por acórdão ainda não…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Abuso sexual de crianças; Acórdão do STJ |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Porto Este (Penafiel) Com data de 13 de janeiro de 2016, o STJ proferiu acórdão, transitado em julgado, que condenou, na pena única de 20 anos…
Corrupção; fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Corrupção; Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; Acórdão condenatório |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Porto Este (Penafiel) Em 18 de Março de 2016, a Instância Central Criminal de Porto Este, instalada em…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro. Peculato; Acórdão condenatório |Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca de Aveiro, 2.ª Secção (Santa Maria da Feira) Em 18 de Março de 2016, a 2.ª Secção da Instância Central Criminal de Aveiro, instalada em Santa Maria da…
Auxílio à emigração ilegal; falsificação; contrafação de selos; condenação; Ministério Público na Comarca do Porto. Auxílio à emigração ilegal; falsificação; branqueamento; Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (VCD-Matosinhos) Em 18 de Março de 2016, a 2.ª Secção da Instância Central Criminal do Porto, instalada em Matosinhos,…
Furtos qualificados; roubos agravados; decisão em Recurso |Ministério Público Tribunal da Relação do Porto Furtos qualificados; roubos agravados; assaltos a casa de residência e a instalações de empresas; condenação de sete arguidos | Ministério Público Tribunal da Relação do Porto Por acórdão datado de 24.03.2016, o Tribunal da Relação do Porto…
Burlas e falsificações; acórdão | Ministério Público na Comarca do Porto Crimes de falsificação e burla; associação criminosa; Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto Com data de 31 de Março de 2016, pela 1.ª Secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto, foi proferido acórdão, ainda não…
Coacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; acórdão condenatório | Ministério Público na Comarca de Vila RealCoacção contra órgãos constitucionais; dano com violência; estragos em veículos automóveis de magistrados judiciais para constranger a actividade destes | Ministério Público na Instância Central, secção Criminal, da Comarca de Vila RealPor acórdão…