Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física; falsificação; denegação de justiça; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Braga Ofensa à integridade física qualificada; falsificação; denegação de justiça; prevaricação; subcomissário da PSP; jogo de futebol da Primeira Liga; despacho de pronúncia | Ministério Público no Juízo Central de Instrução Criminal de Guimarães Por…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefacientes; venda de haxixe, cocaína e MDMA no Porto e em Braga; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público na Juízo Central Criminal de BragaNo dia 20.04.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central…
Homicídio por negligência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio por negligência; morte de soldado colhido por Dumper na Escola Prática de Serviços do Exército Português; decisão em recurso | Ministério Público no juízo local criminal de Vila do CondePor acórdão datado de 08.03.2017, o Tribunal da…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; distribuição a retalhistas e a consumidores; condenação; arguidos em prisão preventiva; perda ampliada de bens a favor do Estado | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Santa Maria da FeiraPor acórdão proferido…
Violação das legis artis; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolação das legis artis; doente com neoplasia encefálica que recorreu sucessivas vezes ao serviço de urgência hospitalar sem que lhe fosse detectada a doença; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Porto Este (…
Associação criminosa; furto qualificado; burla informática | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; furto qualificado; burla informática; organização de carteiristas; condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão datado do dia 07.03.2017, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Juízo Central…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca do Porto Fraude fiscal qualificada; sonegação de IVA ao Estado mediante simulação de transacções no mercado interno e no mercado intracomunitário; condenação| Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto Hoje, dia 07.04.2017, o Juízo Central…
Processo Face Oculta; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro Processo Face Oculta; publicação do acórdão do Tribunal da Relação do Porto | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca de Aveiro Por acórdão proferido no dia de hoje no processo vulgarmente conhecido como "Processo Face Oculta, o…