Notícias - Atividade do MP
Infracção de regras de construção; despacho de pronúncia |Ministério Público na Comarca de Porto Este Infracção de regras de construção; Amarante; queda de viaduto em construção sobre o IP4; Pronúncia| Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Penafiel, 1.ª secção) No dia 14/02/2017, o Juízo de instrução criminal de Penafiel pronunciou…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealPrevaricação de titular de cargo político; abuso de poder; concurso público para serviços já prestados | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica de Vila Pouca de AguiarPor despacho datado de 02.03.2017, o Tribunal da Comarca de Vila Real…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio, profanação de cadáver; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal de PenafielPor acórdão datado do dia 23.02.2017, o Tribunal da Comarca de Porto Este (juízo central criminal de Penafiel) condenou uma arguida e dois…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteAbuso sexual de crianças; factos cometidos por professor durante o seu exercício funcional; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Porto Este (Felgueiras, secção única)No dia 17.02.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca de Porto…
Angariação de mão-de-obra ilegal; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAngariação de mão-de-obra ilegal; recrutamento de jogadores de futebol nos mercados africano e sul-americano; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)No dia 10.02.2017, o Ministério Público no…
Incêndio; condenação | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Incêndio florestal; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Aveiro
Por acórdão proferido no dia 21.02.2017, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Juízo Central Criminal de Aveiro)…
Phishing; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPhishing; obtenção de credenciais de acesso a contas bancárias no sistema homebanking de clientes do Montepio Geral; acesso fraudulento a contas bancárias; realização de compras on line e de transferências bancárias à revelia dos titulares das…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; aquisição, detenção e venda de cocaína e cannabis na Maia; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção)No dia 16.02.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Maia, 1.ª secção…