Homicídio; pancadas na cabeça com chave inglesa; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção)

No dia 26.05.2017, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 10.ª secção) deduziu acusação contra dois arguidos, iumputando-lhes a prática, em co-autoria, de um crime de homicídio qualificado.

De acordo com a acusação, os arguidos, um nascido em 1991, outro em 1978, são de nacionalidade brasileira e mantinham entre si uma "relação de facto em união homoafectiva", deslocando-se ambos a Portugal em Agosto de 2015, com o intuito de instalar o mais jovem em Coimbra para que frequentasse curso na universidade.

Em Dezembro de 2015, na rede social "Tinder", este arguido mais jovem conheceu a vítima, um outro indivíduo do sexo masculino, residente na Rua das Artes Gráficas, Porto, passando a encontrar-se um com o outro, ora em Coimbra, ora no Porto, a partir de Fevereiro ou Março de 2016, estabelecendo a vítima com este arguido uma relação de confiança que o levou a confiar-lhe a chave da sua residência.

Sempre de acordo com a acusação, os arguidos decidiram tirar a vida à vítima, inciando por lhe ministrar substâncias calmantes nos dias anteriores, o que fizeram misturando-as num frasco de doce caseiro que o arguido mais jovem lhe servia quando o visitava; e no dia 24 de Maio de 2016, ao fim da tarde, tendo entrado ambos na residência da vítima, gerou-se entre os três uma discussão, na sequência da qual os arguidos, agindo conjuntamente, desferiram com uma chave inglesa várias pancadas na cabeça da vítima, matando-a.

Praticados os factos, os arguidos colocaram-se em fuga, abandonando o país.

O arguido mais jovem foi já capturado e aguarda o decurso dos ulteriores termos do processo em prisão preventiva.