Notícias - Atividade do MP
Abuso de confiança fiscal qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de confiança fiscal qualificado; apropriação por clube de futebol de IRS retido na fonte; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 2.ª secção)O Tribunal da Instância Local de Guimarães, secção criminal, designou…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; pornografia de menores; aliciamento de menores para fins sexuais; recurso à prostituição agravado; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)No dia 24.06…
Burla qualificada e falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Burla qualificada; falsificação; obtenção de empréstimos bancários por interposição de toxicodependente | Ministério Público na Instância Central Criminal do PortoA 1ª secção da Instância Central Criminal da Comarca do Porto condenou, no dia 22.06.…
Homicídio no Cais de Gaia; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio no Cais de Gaia; confirmação em recurso da condenação de arguido | Ministério Público na Instância Central Criminal do Porto (VN de Gaia, 3.ª secção)No processo do "Homicídio do Cais de Gaia", por acórdão datado de 30.03.2016, o Supremo…
Homicídio por negligência; pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; "Enterro da Gata" de 2014; morte de estudantes universitários por queda de estrutra em betão; despacho de pronúncia | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção de instrução criminal)Por…
Recuperando Ativos Ativamente | PGD PortoRecuperando Ativos Ativamente; I Oficina de Debate; casos e prática judiciária; Porto, 7 de Julho de 2016 | PGD PortoNo dia 7 de Julho de 2016, entre as 9h30 e as 17h30, no Porto, Edifício da Directoria do Porto da Polícia Judiciária, decorrerá a I…
Homicídio na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio na forma tentada; incidentes na discoteca "Via Rápida" | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (1.ª secção, Porto)Por acórdão datado de 15.06.2016, o tribunal da Instância Central Criminal da Comarca do Porto…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; roubo; incêndio; profanação de cadáver; furto qualificado; cadáver incinerado com gasolina numa banheira; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da instância Loca de ChavesNo dia 28.06.…