Notícias - Atividade do MP
Violação; coacção sexual; abuso sexual de menores; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; coacção sexual; abuso sexual de menores; relacionamento sexual com netos, filho e criança amiga de neta; decisão em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção criminal)Por decisão sumária de 14…
Violação de regras urbanísticas; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloViolação de regras urbanísticas; falsificação; obra particular violadora de plano de pormenor de reabilitação urbana; elementos de processo de comunicação prévia de obra desconformes com a realidade; acusação | Ministério Público no Diap de Viana do…
Burla qualificada; roubo agravado; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealBurla qualificada; roubo agravado; apropriação de bens de idoso mediante engano ou usando a força; condenação; penas de prisão | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Vila RealNo dia 07.07.2016, o tribunal da Instância Central da…
Falsificação; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalsificação; burla qualificada; confissão de dívida forjada; arguido advogado; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 3.ª secção)No dia 25.07.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 3.ª secção),…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação; contrato para prestação de serviços a autarquia em regime de avença; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 13.07.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção),…
Fraude fiscal qualificada; branqueamento; interposição de recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteFraude fiscal qualificada; branqueamento; despacho de não pronúncia; interposição de recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Porto Este (Marco de Canaveses, secção de Instrução criminal)Por despacho de 05.09.2016, o tribunal…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; cocaína; apreensão no Aeroporto Francisco Sá Carneiro; correio de droga; transporte de estupefaciente acondicionado no interior do próprio corpo; arguida em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Maia, 1…
Abuso sexual de criança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança; arguido inimputável; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)No dia 21.07.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), deduziu acusação contra um arguido,…