Notícias - Atividade do MP
Caminhada da Primavera
VIII Caminhada PGD Porto - Caminhada da Primavera; 23.03.2019; Antigo Caminho de Ferro do Valle do Tâmega
A Procuradoria-geral distrital do Porto congrega a VIII CAMINHADA PGD Porto -CAMINHADA DA PRIMAVERA-, que terá lugar no dia 23.03.2019,…
Ameaça; extorsão; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAmeaça; extorsão na forma tentada; difamação; injúria; incêndio; envio de mensagens ameaçadores por e-mail e SMS; perseguição intimidatória a advogados e a partes de processos judiciais; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no…
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 06.02.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal) condenou um…
Peculato; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas em processos executivos; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 13.02.2019, o Tribunal…
Peculato na forma continuada; condenação em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Porto EstePeculato na forma continuada; apropriação de receitas por Agente da Polícia Municipal | condenação em primeira instância não transitada em julgado| Ministério Público na Comarca de Porto Este (Juízo Local Criminal de Marco de Canaveses)Por sentença…
Homicídios qualificados tentados; roubo; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídios tentados; roubo qualificado; morte dos pais encomendada pelo filho; condenação do executante | decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto (Juízo Central Criminal de Vila do Conde)Por acórdão proferido no dia 13.12.2018,…
Peculato; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; participação económica em negócio; gestão de IPSS; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (juízo de instrução criminal de Guimarães)Poir acórdão datado de 25.02.2019, o Tribunal da Relação de Guimarães deu…
Tráfico de estupefacientes; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de estupefacientes; introdução e venda de estupefacientes no estabelecimento prisional de Izeda; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo local criminal)No dia 04.02.2019, o…