Notícias - Atividade do MP
Tráfico de pessoas; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de pessoas; exploração de jovem na prostituição; condenação | Ministério Público no Juízo Central Criminal do PortoPor acórdão datado do dia 15.03.2019, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal) condenou uma…
Introdução fraudulenta no consumo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoIntrodução fraudulenta no consumo; importação e distribuição de tabaco sem pagamento de impostos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 6.ª secção)No dia 11.03.2019, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto…
Homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por tiro de arma de fogo na sequência de discussão familiar; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 19.03.2019, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção…
Abuso sexual de criança; condenação pelo STJ | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; pornografia de menores; conversas com crianças através das redes sociais; agravamento da pena na sequência de recurso interposto pelo Ministério Público | Ministério Público no Juízo Central Criminal do Porto (Juiz 4)Por…
Coacção sexual; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaCoacção Sexual; abuso de poder; agente da PSP; revista de adolescente; condenação; pena de prisão suspensa na execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (juízo central criminal de Guimarães)Por acórdão datado do dia 20.03…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; apropriação por agente de execução de quantias depositadas em processos executivos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 25.03.2019, o Ministério Público na Comarca do Porto (Porto, 12.ª…
Corrupção; falsificação de documento; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção activa para acto ilícito; falsificação de documento; pagamento de quantias monetárias para aprovação nas provas teórica e prática de habilitação com título de condução | Ministério Público no Tribunal Judicial de Bragança -Juízo de…
Recuperando Activos Activamente; IV Oficina de DebateRecuperando Activos Activamente; IV Oficina de Debate; casos e prática judiciáriaNo dia 05.04.2019, entre as 9h00 e as 17h00, no Edifício da Polícia Judiciária, no Porto, a Procuradoria-geral distrital do Porto promove a IV Oficina de Debate…