Notícias - Atividade do MP
Ofensa à integridade física grave qualificada; decisão proferida em recurso; recurso | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física grave qualificada; agressão a adepto do Boavista pelo Corpo de Intervenção da PSP; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal de GuimarãesPor acórdão proferido no dia 28.01.2019, e…
Homicídio; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio; morte por asfixia; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Juízo Central Criminal de GuimarãesPor acórdão datado de 11.02.2019, o Tribunal da Relação de Guimarães julgou improcedente o recurso interposto por um arguido,…
Corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; guarda prisional e coordenadora técnica de estabelecimento prisional; condenação; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)Por acórdão datado de 28.01.…
Burla tributária à Segurança Social qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloBurla tributária à Segurança Social qualificada; IPSS; obtenção fraudulenta de pagamentos da Segurança Social; inclusão nas listagem a esta enviadas de utentes que não beneficiaram da resposta social abrangida pelo acordo de cooperação; acusação |…
Violação das legis artis; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteViolação das legis artis; doente com neoplasia encefálica que recorreu sucessivas vezes ao serviço de urgência hospitalar sem que lhe fosse detectada a doença; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de…
Burla a seguradora; falsificação de documentos; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla a seguradoras; falsificação; extravios de bagagem transportada em avião; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Aveiro ( Juízo Central Criminal de Santa Maria da Feira)Por acórdão datado de 07.11.2018, o Tribunal da Relação do…
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; profanação de cadáver; morte de mulher brasileira por compatriota; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado de 30.01.2019, o Tribunal Judicial…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Fraude fiscal qualificada; utilização de facturas falsas; acusação de 169 arguidos | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)No dia 23.11.2018, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Santa Maria…