Abuso sexual agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto

Abuso sexual de criança agravado; prática de actos sexuais de relevo com filha da companheira; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila do Conde, secção única)

No dia 17.03.2020, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Secção de Vila do Conde) deduziu acusação contra um arguido a quem imputou a prática de um crime de abuso sexual agravado.
Em causa está a conduta de um arguido que, no decurso do ano de 2018, por várias vezes, aproveitando a circunstância de estar desempregado e passar períodos do dia em casa com a filha da companheira, manteve com a criança, então com nove anos de idade, contactos de natureza sexual.
À data dos factos, o agregado familiar residia em Tenerife, onde ocorreu a maior parte dos abusos. Estes cessaram quando o arguido foi surpreendido por terceiros, numa ocasião em que a família se tinha deslocado a Portugal.
O Ministério Público requereu também o arbitramento de quantia a título de reparação pelo prejuízo sofrido pela vítima.