Notícias - Atividade do MP
Violação de regras de segurança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação de regras de segurança; máquina com sistema de segurança inactivado; acidente | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção)Por despacho de 02.02.2021, o Ministério Público no Diap da…
Insolvência dolosa; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa; condenação | Ministério Público no Tribuna Judicial de Bragança (Miranda do Douro, juízo de competência genérica)Por sentença proferida no dia 19.01.2021, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 29.01.2021, o Ministério Público no Diap da…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio tentado; disparo de arma de fogo no contexto de discussão de vizinhança; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 29.01.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio tentado; golpe com tesoura na zona do pescoço; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 28.01.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; inclusão nas declarações periódicas de IVA de valores constantes de facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 28.01.2021, o Ministério…
Furto qualificado; roubo qualificado; homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Furto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto; roubo qualificado e homicídio; assalto aproveitando relação de confiança; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia,…
Homicídio qualificado; violência doméstica; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Homicídio do cônjuge em contexto de violência doméstica em Esmoriz; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª Secção)No dia 21.01.2021, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de…