Notícias - Atividade do MP
abuso sexual de crianças; coacção sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de crianças; importunação sexual; pornografia de menores; coacção sexual; contactos de cariz sexual com menores a partir das plataformas "facebook/messenger" e "instagram"; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Rapto agravado; importunação sexual; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteRapto agravado; importunação sexual; abordagem de mulheres na rua e sua colocação à força na bagageira de veículo automóvel; motivação sexual; acusação | Ministério Públco no Diap da Procuradoria da Republica do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No…
Homicídio qualificado agravado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado agravado na forma tentada; violência doméstica; detenção de arma proibida; atingimento da companheira por disparo de arma de fogo em contexto de separação; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; ofensa à integridade física simples; briga em estabelecimento de diversão nocturna; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª…
Peculato; falsidade informática; burla informática; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EstePeculato; falsidade informática; burla informática por funcionária de estabelecimento de ensino público; condenação | Ministério Público no Tribuna Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)No dia 28.01.2021, o Tribunal…
Abuso de confiança; frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de confiança fiscal; falta de entrega ao Estado do IVA cobrado; frustração de créditos; venda de bens de sociedade para os subtrair à execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 08.02.2021, o Ministério Público no Diap da…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de BragaPeculato; apropriação de produto de venda em execução por solicitador de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 28.01.2021, o Ministério Público no Diap da…